Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica I

Aprofundar o estudo da relação criminologia– saúde mental e propiciar o acesso amplo a informações fidedignas é o que pode tornar o futuro mais promissor.
 

Antônio de Pádua Serafim

Edgard Luiz de Barros

Sergio Paulo Rigonatti

Prefácio (pág. 11)

Apresentação (pág. 15)

I – Notas sobre a história da psiquiatria forense, da Antiguidade ao começo do século XX (pág. 17)

O início da psiquiatria forense no Brasil (pág. 20)

Bibliografia (pág. 23)

II – Construindo uma nação: propostas dos psiquiatras para o aprimoramento da sociedade (pág. 25)

1. Introdução (pág. 25)

2. Contexto histórico (pág. 26)

3. A “loucura espírita” no Brasil (pág. 28)

3.1 – O espiritismo (pág. 28)

3.2 – O espiritismo como causa de loucura (pág. 28)

3.3 – Tipos clínicos: espiritopatia, mediunopatia, delírio espírita episódico (pág. 31)

3.4 – Etiopatogenia da “loucura espírita” (pág. 32)

3.5 – Profilaxia da “loucura espírita” (pág. 33)

4. O discurso racial dos psiquiatras (pág. 34)

4.1 – Fatores que interferem na análise da questão racial (pág. 37)

4.2 – Fatores cognitivos (pág. 37)

4.3 – Opressão socioeconômica (pág. 38)

5. A higiene mental e a imprensa, o rádio, o cinema e a televisão (pág. 39)

6. Conclusão (pág. 40)

Bibliografia (pág. 45)

III – Aspectos etiológicos do comportamento criminoso: parâmetros biológicos, psicológicos e sociais (pág. 49)

1. Parâmetros biológicos (pág. 50)

2. Parâmetros psicológicos (pág. 54)

3. Parâmetros sociais (pág. 57)

4. Considerações finais (pág. 58)

Bibliografia (pág. 61)

IV – Investigação psicológica da personalidade na conduta criminosa (pág. 65)

1. Introdução (pág. 65)

2. Criminologia e Psicologia: as bases do estudo da conduta anti-social (pág. 66)

3. Diretrizes da Psicologia aplicada ao estudo do comportamento anti-social (pág. 70)

4. Considerações finais (pág. 74)

Bibliografia (pág. 77)

V – Reflexões sobre a desestruturação familiar na criminalidade (pág. 79)

1. Introdução (pág. 79)

2. Responsabilidade parenteral (pág. 81)

3. A importância da estrutura familiar (pág. 81)

4. A transformação na estrutura familiar (pág. 83)

5. Família e violência: lados opostos de uma mesma moeda? (pág. 85)

6. Realidade brasileira e a experiência em Curitiba (pág. 91)

7. O que fazer como prevenção? (pág. 93)

Anexos (pág. 95)

Bibliografia (pág. 101)

VI – A família do paciente psiquiátrico e a criminalidade (pág. 105)

1. O poder da família e o poder do profissional da saúde nos tempos do império no Brasil (pág. 105)

2. A família brasileira e os doutores de hoje (pág. 108)

3. Na área da saúde mental (pág. 110)

4. O que tem sido feito em outros países (pág. 112)

5. Um trabalho no Brasil (pág. 114)

6. A família do criminoso (pág. 116)

7. Efeitos da exposição à violência (pág. 116)

8. Os profissionais envolvidos com o sistema judiciário (pág. 120)

Bibliografia (pág. 125)

.

VII – Relações entre neurologia e psiquiatria forenses e suas implicações no campo processual (pág. 127)

Bibliografia (pág. 137)

VIII – Violência doméstica: um problema de saúde pública entre quatro paredes (pág. 139)

1. Introdução (pág. 139)

2. Desenvolvimento (pág. 140)

3. Conclusão (pág. 147)

Bibliografia (pág. 149)

IX – Álcool e crime (pág. 151)

1. Álcool (pág. 151)

1.1 – Aspectos históricos (pág. 151)

1.2 – Aspectos epidemiológicos (pág. 152)

1.3 – Aspectos clínicos (pág. 153)

1.3.1 – Intoxicação alcoólica (pág. 153)

1.3.2 – Abuso de álcool (pág. 154)

1.3.3 – Síndrome de dependência ao álcool (pág. 154)

1.3.4 – Síndrome de abstinência ao álcool (pág. 155)

1.3.5 – Delirium por abstinência alcoólica (pág. 155)

1.3.6 – Transtorno amnéstico relacionado ao álcool (pág. 155)

1.3.7 – Alucinose alcoólica ou transtorno psicótico relacionado ao consumo do álcool (pág. 156)

1.3.8 – Intoxicação alcoólica patológica (ou idiossincrática) (pág. 156)

1.3.9 – Síndrome demencial alcoólica (pág. 156)

1.3.10 – Síndrome de Wernicke (pág. 156)

1.3.11 – Síndrome de Korsakoff (pág. 156)

1.3.12 – Mielinólise Central Pontina e Doença de Marchiafava Bignami (pág. 156)

2. Crime (pág. 157)

3. Álcool e crime (pág. 158)

4. Conclusão (pág. 160)

Bibliografia (pág. 161)

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X – Uso abusivo e dependência de álcool e/ou drogas em mulheres x violência (pág. 165)

Bibliografia (pág. 177)
 

XI – Perícia psiquiátrica em direito civil (pág. 181)

1. Introdução (pág. 181)

2. Das perícias (pág. 182)

3. Modificadores da capacidade civil (pág. 183)

4. Interdição (pág. 184)

5. Outros tipos de ações (pág. 185)

6. Honorários (pág. 186)

7. Laudo psiquiátrico forense – modelo (pág. 187)

Bibliografia (pág. 189)
 

XII – Transtorno factício e suas características (pág. 191)

1. Histórico e distinção das simulações no campo médico (pág. 191)

2. Características do transtorno factício (pág. 195)

3. Epidemiologia do transtorno factício (pág. 196)

4. Etiopatogenia e dinâmica do transtorno factício (pág. 198)

5. Classificação e diagnóstico do transtorno factício (pág. 200)

6. Transtorno factício por procuração (pág. 202)

7. Tratamento e prognóstico (pág. 204)

Bibliografia (pág. 207)
 

XIII – Simulação: um desafio diagnóstico (pág. 211)

1. Introdução (pág. 211)

2. Formas de simulação (pág. 216)

3. Diagnóstico diferencial de simulação e transtorno factício (pág. 224)

Bibliografia (pág. 227)
 

XIV – Execução penal, exame criminológico e apreciação dos indicadores de potencial criminógeno (pág. 22)

1. Preliminares em debate (pág. 229)

2. Necessidade do exame criminológico como elemento individualizador da pena (pág. 231)

2.1 – Supedâneo legal e metodologia clínica (pág. 231)

3. Indicadores criminogenéticos: o que são (pág. 235)

3.1 – Psicodinâmica do delito (pág. 235)

4. Utilidade dos indicadores criminogenéticos (pág. 236)

5. Apresentação dos indicadores (pág. 238)

6. Apreciação dos indicadores de Odon Ramos Maranhão (pág. 239)

7. Considerações finais e conclusões (pág. 243)

Bibliografia (pág. 245)
 

XV – Psicólogo no sistema penitenciário do estado de São Paulo (pág. 247)

Introdução (pág. 247)

Participação do psicólogo (pág. 248)

História do sistema penitenciário em São Paulo (pág. 253)

Bibliografia (pág. 261)
 

XVI – Suicídio e tentativa de suicídio: aspectos médico-legais (pág. 263)

1. Introdução (pág. 263)

2. Histórico (pág. 264)

3. Fatores de risco (pág. 266)

4. Suicídio assistido e eutanásia (pág. 271)

5. Aspectos médico-legais (pág. 271)

6. Suicídio: uma prevenção possível? (pág. 277)

7. Comentários finais (pág. 279)

Bibliografia (pág. 281)
 

XVII – Perspectivas internacionais em psiquiatria forense (pág. 285)

1. Introdução (pág. 285)

2. Europa – Escandinávia (pág. 286)

3. Ásia (pág. 294)

4. Países de jurisprudência islâmica (pág. 296)

5. Oceania (pág. 297)

6. América do Norte (pág. 299)

7. América do Sul (pág. 302)

8. Discussão (pág. 304)

Bibliografia (pág. 305)

XVIII – Serviço social – a base vital (pág. 307)

1. Diagnóstico social (pág. 309)

2. Considerações finais (pág. 311)

Bibliografia (pág. 313)

Autores e colaboradores (pág. 315)